1. Objeto e âmbito de aplicação

Os presentes Termos e Condições estão sujeitos à lei portuguesa em vigor e regulam o acesso e uso deste website, as condições referentes a qualquer transação de natureza comercial realizada através do website ou loja online e os direitos e obrigações de ambas as partes.

Apresentamos de seguida, os dados de identificação do titular do website e fornecedor dos produtos ou serviços:

• Nome Comercial / Marca: Bilhares Telhado
• Nome / Designação Fiscal: Virgílio Machado Costa – Cabeça de casal da herança de
• NIF / NIPC: 751 913 448
• Morada Fiscal: Rua da Amieira, Nº416, 4770-712 Telhado, V. N. Famalicão
• Email: geral@bilharestelhado.com

Ao utilizar este website e ao realizar uma compra, o utilizador ou consumidor concorda com os presentes Termos e Condições.
Reservamos o direito de alterar a informação aqui contida, total ou parcialmente, sem aviso prévio, assim como de modificar a qualquer momento a informação e oferta comercial apresentada sobre produtos, preços, promoções, condições comerciais e serviços.
Reservamos o direito de recusa de processar encomendas de utilizadores ou consumidores que não cumpram as condições gerais de venda ou a legislação portuguesa.
Em caso de litígio, as partes aceitam como foro competente o Tribunal da Comarca do domicílio do titular do website e fornecedor dos produtos ou prestador de serviços.

2. Acesso e utilização do website

O acesso ao nosso website e loja online pode estar dependente do registo ou fornecimento de dados pessoais, que são tratados de acordo com a nossa Política de Privacidade.
O utilizador compromete-se a fornecer informações verdadeiras, corretas e atualizadas, não utilizar identidades falsas, guardar e não divulgar a sua palavra-passe do site de modo a impedir que terceiros acedam à sua conta e dados pessoais.
O utilizador é o único responsável pela veracidade e exatidão dos dados fornecidos e compromete-se a inserir, corrigir e informar de imediato quaisquer dados relevantes para o fornecimento de uma encomenda.
Não assumimos qualquer responsabilidade por eventual atraso ou impossibilidade de processamento da encomenda decorrente de erro ou insuficiência dos dados comunicados pelo utilizador ou consumidor.

3. Produtos, serviços e preços

Todas as imagens referentes a produtos ou serviços tentam representar a realidade, mas devido à natureza da criação e representação de fotografias, quer seja devido a nitidez, cor, brilho, dimensão, conceito visual ou devido ao dispositivo onde se está a visualizar o website, podem existir diferenças entre as imagens e a realidade dos produtos ou serviços fornecidos.

Caso tenha dúvidas sobre as características de um produto ou de um serviço, sugerimos que nos contacte, antes de realizar a compra.

Os preços e especificações do nosso website estão sujeitos a alteração sem aviso prévio.

Salvo erro tipográfico ou de outro tipo, todos os preços são apresentados em euros e incluem IVA à taxa legal em vigor.

Caso haja a ocorrência de erro manual, técnico, informático ou de qualquer outra origem, que cause uma alteração manifestamente substancial não prevista num preço de venda, as encomendas associadas serão consideradas inválidas e anuladas e o cliente será informado desse facto.

A disponibilidade dos produtos ou serviços está limitada ao stock existente ou à disponibilidade de agenda do prestador do serviço. Em caso de indisponibilidade, o cliente será informado e poderá optar pela substituição, por esperar pela disponibilidade ou pelo reembolso.

4. Meios e Condições de Pagamento

Todas as encomendas realizadas no nosso website ou loja online, só são consideradas válidas e aceites para processamento, após a confirmação do pagamento.

Aceitamos os seguintes métodos de pagamento: Multibanco, MB WAY, Transferência Bancária, Google Pay, Apple Pay.

Todos os pagamentos são processados de forma segura, tanto internamente como através de parceiros especializados em operações financeiras.

Cada método de pagamento tem o seu próprio sistema de funcionamento e prazos limite de processamento.

No caso de optar pela transferência bancária, que é um sistema sem controlo informático automatizado, é necessário que nos envie o comprovativo por email, depois de realizar o pagamento por esta via. Só desta forma seremos notificados do pagamento e iremos proceder ao tratamento da encomenda.

5. Envio e Entrega ou Fornecimento da Encomenda

Os produtos ou serviços adquiridos no nosso website ou loja online são válidos para Portugal Continental e, se aplicável, para os Açores, Madeira e para os países da União Europeia.

Cada destino implica valores e prazos de fornecimento distintos, conforme descrito abaixo:

 – Portugal Continental: 7€, 24/48h. 

– Açores e Madeira: 17€, 72h

– União Europeia: 27€, 10 dias úteis

Os custos de envio são calculados automaticamente no momento da compra.

Os portes de envio são gratuitos para encomendas de valor igual ou superior a 150€.

Os prazos de entrega são indicativos e não vinculativos, podendo existir atrasos de acordo com a disponibilidade do produto ou serviço, com o dia e hora do pagamento e da respetiva validação do mesmo, com o correto fornecimento dos dados pessoais para faturação e envio, ou devido a imprevistos da transportadora.

Ao efetuar-se uma compra, pressupõe-se a possibilidade de atrasos na entrega da encomenda e o cliente aceita que estes atrasos possam ocorrer, pelo que não assumimos qualquer responsabilidade por danos decorrentes do atraso na entrega ou fornecimento das encomendas.

6. Cancelamento, Devolução e Trocas

Antes da preparação ou envio de uma compra, o cliente pode cancelar a encomenda de produtos ou serviços, com direito ao reembolso do valor, exceto nas situações de produtos ou serviços personalizados, em que já tenha sido iniciada a sua preparação.

Antes de proceder ao cancelamento é necessário que nos contacte para saber do estado da encomenda e só nestas condições, poderá pedir o cancelamento da mesma.

Ao abrigo da lei, pode também proceder à devolução ou troca de um produto, no prazo máximo de 14 dias, desde que o produto esteja intacto, com embalagem original e em condições de venda, não sendo aceites produtos cuja embalagem original esteja deteriorada, escrita ou com etiquetas coladas.

Não poderão ser devolvidos ou trocados, os produtos perecíveis, os produtos personalizados, ou os produtos selados que contenham informação digital copiável e que tenham sido abertos.

O reembolso será realizado através de transferência bancária, no prazo máximo de 30 dias, não sendo reembolsáveis os custos administrativos, isto é, as taxas aplicadas pelos intermediários bancários dos meios de pagamento (taxas variáveis de 3% a 4%).